O caso Araceli

Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como era mais conhecido, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe, viciada em cocaína, foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000, com vetos parciais. Foram vetados o parágrafo que atribuía aos governos federal e estadual a coordenação das ações e o artigo 2º, que previa a alocação de recursos orçamentários para custear as despesas decorrentes do Dia Nacional.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Fonte

A fera da Penha

Neyde Maria Lopes, que ficou nacionalmente conhecida como "A Fera da Penha", é uma mulher que nos anos 60 foi acusada e condenada a 33 anos de prisão em regime fechado por seqüestrar, assassinar e incendiar uma criança de 4 anos nos fundos do Matadouro da Penha, no bairro de mesmo nome no subúrbio do Rio de Janeiro.

Começou em 1959, quando Neyde, à época com 22 anos de idade, conheceu Antônio Couto Araújo, e apaixonou-se por ele em plena Central do Brasil. Por cerca de 3 meses inteiros eles se encontravam. Mas logo ela acabou descobrindo por intermédio de um amigo que Antônio era casado e pai de duas crianças. Sabendo disto, ela exigiu que ele abandonasse a esposa e filhas para ser somente dela. Vendo que Antônio não abandonaria sua família, Neyde traçou outra tática: resolveu aproximar-se da família de seu amado.

Fingindo ser uma velha colega de colégio de Nilza Coelho Araújo, esposa de Antônio, Neyde conquistou a confiança desta e assim passou a visitar e conviver moderadamente, apesar da recusa de Antônio. A verdade é que Neyde não suportava sentir-se como sendo "a outra" na vida de Antônio e como este não se entregaria integralmente, ela decidiu tramar sua vingança contra o amante. A futura assassina viu em Tânia Maria Coelho Araújo, a "Taninha", de apenas 4 anos, filha mais velha do casal, o alvo perfeito para sua vingança.

No dia 30 de junho de 1960, Neyde telefonou para a escola onde Taninha estudava e, dizendo-se Nilza, disse que não poderia ir pegar a filha, por isso mandaria uma vizinha (no caso, Neyde) apanhá-la. E foi exatamente o que aconteceu. Naquela mesma tarde, quando Nilza foi levar o lanche da filha, ficou sabendo de tudo e sondou a polícia, apesar de nem sequer imaginar que fosse Neyde quem tivesse levado a menina. Neyde ficou andando sem rumo com Taninha com cerca de 5 ou 6 horas por várias ruas, até que ao cair da noite ela passou na casa de uma amiga, no bairro da Penha, e por fim numa farmácia para comprar um litro de álcool. Então, às 20 horas, ela conduziu a menina ao galpão dos fundos do Matadouro da Penha, executou a menina com um único tiro na cabeça e pôs fogo em seu cadáver, antes de ir embora tranqüilamente.

Dias depois, presa, ela negou todas as acusações em um longo interrogatório de mais de 12 horas, mesmo tendo de confrontar fisicamente os pais da vítima e outras testemunhas. Mas, tempos depois, em desabafo com o radialista Saulo Gomes, confessou com frieza e calculismo todos os detalhes do crime, o que acabou lhe rendendo popularmente a alcunha de "A Fera da Penha", o que dura até hoje. Foi condenada a 33 anos de prisão, mas após cumprir 15 anos por bom comportamento, ganhou a liberdade. Diz-se que até hoje vive em um modesto apartamento na Penha, subúrbio do Rio de Janeiro, e que se casou com o diretor da prisão em que cumpriu pena.